Cortar ou podar árvore em São Paulo precisa de autorização.
Responda três perguntas e descubra qual caminho seguir, sem custo.
Qual é o seu caso?
Escolha a situação e responda três perguntas.
Cada caso tem um caminho diferente
- Autorização para obra (TCA) · Autorização para retirar uma árvore · Remoção de planta invasora
- Espere a autorização sair antes de mexer na árvore. Cortar antes pode gerar multa.
- Aviso de poda à prefeitura · Poda de galho que invade seu terreno
- Avise a prefeitura e pode executar. Não precisa esperar resposta.
- Corte de emergência
- Em risco de queda, não corte por conta própria: fale com uma pessoa do time para avaliarmos o caso com urgência.
- Acordo para regularizar multa (TAC)
- O corte já foi feito. Agora o acordo é sobre como reparar o dano.
Os prazos que mais pegam as pessoas
A maioria das multas não é por má-fé. É por prazo perdido depois que a autorização saiu.
- Prazo para comunicar a Prefeitura depois da execução emergencial1 dia
Até 1 dia após a execução emergencial, com laudo técnico, ART e relatório fotográfico. Sem isso, o corte pode ser tratado como feito sem autorização.
- Antecedência mínima da comunicação10 dias
Podar sem avisar pode gerar multa, mesmo que a poda esteja perfeita.
- Vencimento do auto de multa30 dias
Depois do vencimento correm juros de 0,33% ao dia, até 20%. Sem pagar, a dívida pode chegar à penhora do imóvel.
- Validade da autorização publicada365 dias
Depois de um ano a autorização perde a validade e você pede de novo.
Quando você precisa de autorização
A prefeitura exige autorização para árvores com diâmetro de tronco superior a 5 cm, medido a 1,30 m de altura do solo. Abaixo disso, você não precisa pedir nada.
Estas você pode cortar sem pedir nada:
- Bananeira · Musa spp.
- Mamoeiro · Carica papaya
- Hibisco · Hibiscus sp.
- Mamona · Ricinus communis
- Bambu (todos os gêneros)
O que você planta em troca
A prefeitura pede mudas novas no lugar das que saem. Uma árvore nativa de porte médio custa este plantio de reposição.
Terreno comum
6 mudas
cada ponto = 1 muda
Em área protegida
60 mudas
cada ponto = 1 muda
Como funciona
- 1
Você descreve a situação
Mostramos o que a lei pede, os documentos e os prazos. Tudo antes de você pagar nada.
- 2
Um profissional habilitado assume
Biólogo, engenheiro ou topógrafo com registro no conselho. Ele avalia, orça e assina.
- 3
Você paga direto a ele, por PIX
Metade agora, metade no fim. A GAIA cobra do profissional, não de você.
- 4
Os prazos ficam sob controle
Avisamos antes de cada vencimento. Você não perde prazo por esquecimento.